Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Lei nº 11.478, de 29/05/07

Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE e dá outras providências.

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Lei nº 12.114 de 9 de Dezembro de 2009

Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.